Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 3 de dezembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1929/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1929/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
02/12/2025 |
4.339.371,65 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
02/12/2025 |
22.232,58 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
02/12/2025 |
15.738,82 |
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SME – FEB FUNDEB |
02/12/2025 |
3.702.257,72 |
Presidente Prudente, 02 de Dezembro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 1929/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO/COMUNICADO
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 306/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020
TERMO DE Aditamento número 4/2025 ao contrato número 311/2024
TERMO DE FOMENTO _ Nº 36/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 38/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 39/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 41/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 42/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 43/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 44/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 45/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 46/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 47/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 48/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 37/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.663/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EDITAL Nº 74/2025
Edital 0254/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0255/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0256/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0257/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0258/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0259/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de notificação de multa
Edital 0260/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0261/2025-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA INTERNA Nº 191/2025
PORTARIA INTERNA Nº 192/2025
PORTARIA INTERNA Nº 193/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Resolução CMAS nº 23-2025 - Regimento interno eleição Biênio 2026-2027
Resolução CMAS nº 24-2025 - Indicação Conselheiros Sociedade Civil para 2026-2027
Resolução CMAS nº 25-2025 - Aprovação Recebimento AEPETI
Resolução CMAS nº 26-2025 - Aprova atestado de renovação 4
Deliberação 44-2025 CMI - Eleição Biênio 2026-2027
