EDITAL Nº 74/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1929/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 293/2025 - Série "SNN" de 17 de novembro de 2025.
2 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 294/2025 - Série "SNN" de 17 de novembro de 2025.
3 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 305/2025 - Série "SNN" de 26 de novembro de 2025.
4 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 306/2025 - Série "SNN" de 26 de novembro de 2025.
5 - CLEDINEI DE PAULA 10922140898.
CNPJ/CPF: 20.370.856/0001-66
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 307/2025 - Série "SNN" de 26 de novembro de 2025.
6 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 312/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
7 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 313/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
8 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 314/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
9 - ALEXANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA 29418431831.
CNPJ/CPF: 11.660.484/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 315/2025 - Série "SNN" de 28 de novembro de 2025.
10 - JESSICA FRANCO VEIGA 22911371828.
CNPJ/CPF: 33.036.367/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 316/2025 - Série "SNN" de 01 de dezembro de 2025.
11 - JEFFERSON MATSUNO DOS SANTOS 36399763800.
CNPJ/CPF: 30.988.251/0001-97
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 318/2025 - Série "SNN" de 02 de dezembro de 2025.
12 - EB VERONEZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 35.827.942/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1189/2025 - Série "AA" de 01 de dezembro de 2025.
Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 1.086, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO/COMUNICADO
Correção da publicação do TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 306/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2025 AO CONTRATO Nº 495/2020
TERMO DE Aditamento número 4/2025 ao contrato número 311/2024
TERMO DE FOMENTO _ Nº 36/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 38/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 39/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 41/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 42/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 43/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 44/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 45/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 46/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 47/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 48/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
TERMO DE FOMENTO _ Nº 37/2024 Aditamento de Valor e Prazo nº 02
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.663/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Edital 0254/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0255/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0256/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0257/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0258/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0259/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de notificação de multa
Edital 0260/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0261/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 191/2025
PORTARIA INTERNA Nº 192/2025
PORTARIA INTERNA Nº 193/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Resolução CMAS nº 23-2025 - Regimento interno eleição Biênio 2026-2027
Resolução CMAS nº 24-2025 - Indicação Conselheiros Sociedade Civil para 2026-2027
Resolução CMAS nº 25-2025 - Aprovação Recebimento AEPETI
Resolução CMAS nº 26-2025 - Aprova atestado de renovação 4
Deliberação 44-2025 CMI - Eleição Biênio 2026-2027
