DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

PORTARIA Nº 009/2025

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1885/Ano VIII

Edital Indeferido e Deferido 22/09/2025

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1885/Ano VIII

LEI Nº 11.737, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1884-A/Ano VIII

DECRETO Nº 37.019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1884-A/Ano VIII

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

Edital 0236/2025-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 35/2025- Republicação

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

Correção Publicação - Termo de Apostila

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

Publicação Sem efeito - Concorrência 30/2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

DECRETO Nº 37.015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 80/2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

PORTARIA Nº 008/2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

ATAS - Pregão 63/2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.949/2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

RESOLUÇÃO-COMSEA Nº 04-2025 - Aprova PlamSan

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

DECRETO Nº 37.013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 133/2025

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Sexta-feira, 26 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1884/Ano VIII
Versão 2.0