Documentos
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 24673/2025
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação
Edição nº 1886/Ano VIII
ATO AUTORIZADOR
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 1886/Ano VIII
DECRETO LEGISLATIVO Nº 770
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Edição nº 1886/Ano VIII
Edital de Notificação de Multas
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1886/Ano VIII
LEI Nº 11.735, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1886/Ano VIII
LEI Nº 11.731, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1886/Ano VIII
LEI Nº 11.729, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1886/Ano VIII
LEI Nº 11.730, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Terça-feira, 30 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1886/Ano VIII
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 1885/Ano VIII
PORTARIA INTERNA Nº 170/2025
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 1885/Ano VIII
Edital de Notificação de Multas
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1885/Ano VIII
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 27/2025
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 1885/Ano VIII
Edital de Intimação de Embargo
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1885/Ano VIII
PORTARIA INTERNA Nº 169/2025
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 1885/Ano VIII
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 101/2025
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 1885/Ano VIII
Edital de Intimação de Embargo
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1885/Ano VIII
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 1885/Ano VIII
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 28-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 23-2025 FMDCA e Revoga Resolução 27
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1885/Ano VIII
Edital Indeferido e Deferido 23/09/2025
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 1885/Ano VIII
PORTARIA INTERNA Nº 168/2025
Segunda-feira, 29 de setembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 1885/Ano VIII
