DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

Errata do Edital 0222/2025-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.815/2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

LEI Nº 11.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

EDITAL Nº 54/2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

DECRETO Nº 36.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

DECRETO Nº 37.000, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2023

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 27-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 23-2025 FMDCA

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 15/2023

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

PORTARIA SEDUC N.º 169/2.025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

Edital Indeferido e Deferido 15/09/2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

Edital Indeferido e Deferido 16/09/2025

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1879/Ano VIII

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 113/2025

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1878/Ano VIII

RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2025

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1878/Ano VIII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 119/2025

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1878/Ano VIII
Versão 2.0