TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 15/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1879/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: DIGITAL RURAL LTDA; OBJETO: Cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da Fundepi, conforme chamamento público 01/2023. Fica o prazo do contrato epigrafado prorrogado por vinte e quatro meses, de forma que sua vigência será encerrada em 19 de junho de 2027. Conforme previsão no item 2.8 do edital de chamamento 01/2023, valor do aluguel mensal fica reajustado em 5,53%, passando de R$ 1.100,00 para R$ 1.160,83, sendo que o valor deste aditamento será de R$ 27.859,92, e o valor total do contrato será de R$ 54.259,92. Fundamento legal: Art. 57, inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93. Matéria tratada no Processo Administrativo Nº 18.914/2025. ASSINATURA: 13/06/2025.
DECRETO Nº 36.995, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.000, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.725, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.726, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 54/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.815/2025
Errata do Edital 0219/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 220/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 0221/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 0222/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 27-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 23-2025 FMDCA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 09/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 17/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 14/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2023
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC N.º 169/2.025