EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1879/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2.025, para prestação de contas que será realizada no dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações Decreto 31.738/2021 e será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=VQFDXLcYD7k
A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/publicacao/103
Presidente Prudente, 16 setembro de 2025.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
DECRETO Nº 36.995, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.000, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.725, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.726, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 54/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.815/2025
Errata do Edital 0219/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 220/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 0221/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 0222/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 27-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 23-2025 FMDCA
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 09/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 17/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 14/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 15/2023
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC N.º 169/2.025