CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 09/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1879/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de Setembro de 2025, das 09h às 12h, no CEFORPPE:
PAUTA:
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Transporte Escolar e mudanças para 2026;
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Devolutivas de ofícios encaminhados;
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Análise de empenhos, notas fiscais referentes ao mês de Agosto;
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Análise e rubrica das folhas de pagamentos referente ao mês de Agosto;
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Outros assuntos a serem incluídos na pauta conforme deliberação dos conselheiros.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 17 de Setembro de 2025.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente CACS FUNDEB
DECRETO Nº 36.995, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.000, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.725, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.726, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 54/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.815/2025
Errata do Edital 0219/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 220/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 0221/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 0222/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 27-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 23-2025 FMDCA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 17/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 14/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 15/2023
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC N.º 169/2.025