Errata do Edital 0221/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1879/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Erratas
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0221/2025
No Edital Nº 0221/2025, veiculado no dia 15/09/2025, com publicação para o dia 16/09/2025, na página 11, da Edição Nº 1875, do Diário Oficial Eletrônico do município de Presidente Prudente:
Onde se lê:
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 07417/2025 Publicada na data de 16/06/2025, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) OSVALDO DA SILVA ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0955/2025 de 11/09/2025. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- LEOCRÍZIA-DONA -179—JD. PLANALTO-CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 308680401 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2025.
Leia-se:
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 07417/2025 Publicada na data de 16/06/2025, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) OSVALDO DA SILVA ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0955/2025 de 11/09/2025. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jardim das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- LEOCRÍZIA-DONA -179—JD. PLANALTO-CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 308680401 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2025.
Presidente Prudente, 18 de setembro de 2025.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 36.995, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 36.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.000, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.725, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.726, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 54/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.815/2025
Errata do Edital 0219/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 220/2025-Vigilância Epidemiológica
Errata do Edital 0222/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 27-2025 - Retifica Resolução CMDCA Nº 23-2025 FMDCA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 09/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 17/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 14/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 15/2023
Edital Indeferido e Deferido 15/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 16/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC N.º 169/2.025