Documentos
LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1862/Ano VIII
Deliberação 25-2025 CMI - Comissão de Seleção - Edital de Chamamento FMI 2025
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1862/Ano VIII
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.888/2025
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação
Edição nº 1862/Ano VIII
Deliberação 29-2025 CMI - Aprova 1ª inscrição Centro Social São Martinho de Lima
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1862/Ano VIII
Deliberação 28-2025 CMI - Aprova organizações e serviços da gestão pública 2
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1862/Ano VIII
Edital de Loteamento Residencial Esmeralda
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1862/Ano VIII
Deliberação 26-2025 CMI - Aprova valor para custeio de viagem dos Delegados para a Conferência Estadual
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1862/Ano VIII
Deliberação 27-2025 CMI - Aprova inscrição de entidades 2
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1862/Ano VIII
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 1862/Ano VIII
TERMO DE CONTRATO 124/2025
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Edição nº 1862/Ano VIII
EDITAL Nº 47/2025
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 1862/Ano VIII
Edital de notificação de multa
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1862/Ano VIII
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO - PERDA DE BOX– SHOPPING POPULAR
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais
Edição nº 1862/Ano VIII
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 1862/Ano VIII
EDITAL DE CHAMAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEDUC REF. TRANSPORTE ESCOLAR 2026
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais
Edição nº 1862/Ano VIII
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 1862/Ano VIII
LEI Nº 11.681, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Quarta-feira, 27 de agosto de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1862/Ano VIII
