Deliberação 25-2025 CMI - Comissão de Seleção - Edital de Chamamento FMI 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1862/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, de acordo com aprovação em reunião ordinária em 26 de agosto de 2025, resolve:
Artigo 1º – Fica formada a Comissão de Seleção de Projetos para o Edital de Chamamento Público FMI 2025, que avaliará os projetos que poderão receber recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI, desenvolvidos pelas Organizações de Sociedade Civil (OSC’s) e/ou pelas Organizações Governamentais (OG’s) com inscrição neste conselho, conforme abaixo relacionadas:
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Dulce de Mello (Sociedade Civil)
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Josiane Pereira de Oliveira (Sociedade Civil)
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Luzia Fabiana Sales Macedo (Gestão Pública)
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Jéssica Ferruci Cezar (Gestão Pública)
Artigo 2º – Ficam designados para suporte e assessoramento técnico os gestores de parcerias dos projetos financiados pelo FMI/GEPAI, conforme abaixo relacionado:
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Alícia Santolini Tonon Oliveira (Assistência Social)
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Karen Alves Barcelos (Saúde)
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Simone Tomiazzi (Educação)
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Presidente Prudente/SP, 26 de agosto de 2025.
DULCE DE MELLO
Presidente do CMI
LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Edital de Loteamento Residencial Esmeralda
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.888/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.888/2025
TERMO DE CONTRATO 124/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2025
Edital de Intimação de Embargo
Deliberação 26-2025 CMI - Aprova valor para custeio de viagem dos Delegados para a Conferência Estadual
Deliberação 27-2025 CMI - Aprova inscrição de entidades 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO - PERDA DE BOX– SHOPPING POPULAR
Deliberação 28-2025 CMI - Aprova organizações e serviços da gestão pública 2
Deliberação 29-2025 CMI - Aprova 1ª inscrição Centro Social São Martinho de Lima
DECRETO Nº 36.905, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.918, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.919, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 806, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 816, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
LEI Nº 11.681, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 48/2024 – ADITIVO 03/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22.119/2025 – Republicação
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 47/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEDUC REF. TRANSPORTE ESCOLAR 2026