DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

DECRETO Nº 36.919, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1862/Ano VIII

LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1862/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

Edital de notificação de multa

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

PORTARIA SEFIN Nº 004/2025

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 97/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

Portaria nº 003/2025

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

TERMO DE REVOGAÇÃO

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Revogação

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

EDITAL Nº 47/2025

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

DECRETO Nº 36.914, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

ADITIVOS AO CONTRATO 115/2023

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

ATA 1° ESCUTA PÚBLICA DO PNAB - PROGRAMA ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Atas de Sessão

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 122/2025

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 88/2025

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 16/2024

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 26 de agosto de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1861/Ano VIII
Versão 2.0