DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 13 de outubro de 2026 às 09:00

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Documentos

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 19 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1680/Ano VII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 19 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1680/Ano VII

AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 10.181/2024

Terça-feira, 19 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1680/Ano VII

AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12244/2024 - Republicação

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

ERRATA - ATA DE RESULTADO ARTÍSTICO APÓS FASE RECURSAL–EDITAL 09-2024-PNAB-PUBLICADA EM 31/10/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO 6/2024 ao contrato n. 436/2021

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

TERMO DE CONTRATO 289/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 326/2023

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

RECISÃO UNILATERAL – ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO 267/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

Comunicado

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 227/2024 – Republicação

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

TERMO PENALIZADOR

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

Portaria nº 991/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

Portaria nº 992/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

Decreto nº 36.010/2024

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

Deliberação 30-2024 CMI - Retifica deliberação Nº 29-2024 - Valor Projeto APIV

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII

ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA DOCUMENTAL - EDITAL 09-2024 - PNAB

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1679/Ano VII
Versão 2.0