DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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Documentos

Portaria SECULT nº 018/2024 - EMA CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS - Ano 2025

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

EDITAL Nº 43/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Resolução SECULT nº 001/2024 - EMA Processo de classificação e atribuição de classes/aulas

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9989/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Resolução SECULT nº 002/2024 - EMA Organização e funcionamento das aulas/Projetos para o ano letivo de 2025

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 188/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Decreto nº 35.847/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Edital 0172/2024-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Resolução CMAS nº 18-2024 - Aprova atestado de renovação 2

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Edital 0174/2024-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Edital 0171/2024-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Edital 0179/2024-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Portaria nº 820/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Resolução CMAS nº 20-2024 - Aprova Documento de Protocolo do Fluxo de Atendimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Edital 0180/2024-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2024

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII

Edital 0177/2024-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1632/Ano VII
Versão 2.0