Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 18-2024 - Aprova atestado de renovação 2

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 06 de agosto de 2024, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Centro Social Santa Rita de Cássia (CNPJ n. 44.859.981/0001-00);
• Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar São Rafael (CNPJ n. 53.419.016/0002-80);
• Instituto Elas (CNPJ n. 37.708.155/0001-97);
• Associação de Surdos e Surdas de Presidente Prudente e Região “Dorvalino Paixão” (CNPJ n. 26.459.906/0001-62);
• Associação Assistencial Projeto Corrente do Bem (CNPJ n. 38.972.138/0001-25);
• Casa da Sopa Francisco de Assis (CNPJ n. 68.163.666/0001-02).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 05 de setembro de 2024.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS