Edital 0178/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1632/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0178/2024
Por meio desta, fica o Senhor (a) JOSENILDO FERREIRA DA SILVA ciente da imposição da multa referente ao Auto de Infração Nº 0791/2024, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35, para que providencie o devido recolhimento. O BOLETO devera ser retirado junto á Vigilância Epidemiológica, situada a Av. Manoel Goulart, 93- Vila Nova. E para que chegue ao conhecimento dos (s) interessado(s) acima relacionado(s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 05 de setembro de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Decreto nº 35.847/2024
EDITAL Nº 43/2024
Edital 0171/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0172/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0173/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0174/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0175/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0176/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0177/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multa
Edital 0179/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0180/2024-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9989/2024
Portaria SECULT nº 018/2024 - EMA CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS - Ano 2025
Resolução SECULT nº 001/2024 - EMA Processo de classificação e atribuição de classes/aulas
Resolução SECULT nº 002/2024 - EMA Organização e funcionamento das aulas/Projetos para o ano letivo de 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2024 - Retifica Resolução CMDCA Nº 17
Resolução CMAS nº 18-2024 - Aprova atestado de renovação 2
Resolução CMAS nº 19-2024 - Aprovação de Recursos - Serviços Assistenciais
Resolução CMAS nº 20-2024 - Aprova Documento de Protocolo do Fluxo de Atendimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Portaria nº 820/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 188/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 189/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024
