Decreto nº 35.847/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1632/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Declara luto oficial no Município.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o importante papel que o Doutor Flávio Alberto Cezário desempenhou ao longo de sua vida como advogado e professor, além da imensurável contribuição junto ao Poder Legislativo de nossa cidade, como ex-vereador,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado luto oficial de 03 (três) dias no Município de Presidente Prudente, em sinal de pesar pelo falecimento do Doutor FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO, ocorrido em 5 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 5 de setembro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº 43/2024
Edital 0171/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0172/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0173/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0174/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0175/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0176/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0177/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0178/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multa
Edital 0179/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0180/2024-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9989/2024
Portaria SECULT nº 018/2024 - EMA CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS - Ano 2025
Resolução SECULT nº 001/2024 - EMA Processo de classificação e atribuição de classes/aulas
Resolução SECULT nº 002/2024 - EMA Organização e funcionamento das aulas/Projetos para o ano letivo de 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2024 - Retifica Resolução CMDCA Nº 17
Resolução CMAS nº 18-2024 - Aprova atestado de renovação 2
Resolução CMAS nº 19-2024 - Aprovação de Recursos - Serviços Assistenciais
Resolução CMAS nº 20-2024 - Aprova Documento de Protocolo do Fluxo de Atendimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Portaria nº 820/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 188/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 189/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024