Publicações
Resolução CMAS nº 19-2024 - Aprovação de Recursos - Serviços Assistenciais
Data de Veiculação: 6 de setembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1632/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1632/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme aprovado em reunião extraordinária deste Conselho no dia 05 de setembro de 2024, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado o repasse de valores provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Sr. Fernando José de Souza Marangoni, para custeio, conforme segue abaixo:
|
Entidade |
Valor |
|
Instituto Elas |
R$ 75.000,00 |
|
Vila da Fraternidade Ana Jacinta |
R$ 75.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 150.000,00 |
Artigo 2º - Fica revogada a Resolução CMAS Nº 15/2024.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 05 de setembro de 2024.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
Edição nº 1632/Ano VII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
Decreto nº 35.847/2024
EDITAL Nº 43/2024
Edital 0171/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0172/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0173/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0174/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0175/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0176/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0177/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0178/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multa
Edital 0179/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0180/2024-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9989/2024
Portaria SECULT nº 018/2024 - EMA CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS - Ano 2025
Resolução SECULT nº 001/2024 - EMA Processo de classificação e atribuição de classes/aulas
Resolução SECULT nº 002/2024 - EMA Organização e funcionamento das aulas/Projetos para o ano letivo de 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2024 - Retifica Resolução CMDCA Nº 17
Resolução CMAS nº 18-2024 - Aprova atestado de renovação 2
Resolução CMAS nº 20-2024 - Aprova Documento de Protocolo do Fluxo de Atendimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Portaria nº 820/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 188/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 189/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024
