Edital de Chamamento para Audiência Pública
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
EDITAL DE CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
A Secretaria de Finanças do Município de Presidente Prudente - SP, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 48, parágrafo único, inciso I, CONVIDA a população em geral a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL de discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, do Município de Presidente Prudente, que será realizada em 28 de fevereiro de 2025 a partir das 9 horas. A audiência será transmitida ao vivo pela internet com acesso livre para toda a população que poderá enviar sugestões e perguntas para serem discutidas e respondidas no decorrer da apresentação, por meio do link que será disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal.
Presidente Prudente, 25 de fevereiro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
TERMO DE FOMENTO 69/2025
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE DECISÃO
Termos de Contratos - PE 252/2024
Edital 028/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 029/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 030/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 031/2025-Vigilância Epidemiológica
ATA DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Edital 032/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 476/2020
PORTARIA SECULT Nº 007/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 225/2024 – DISTRATO
Autorização de Contratação
TERMOS DE EXECUÇÃO - CONCORRÊNCIA 07/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 10/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 78/2024
TERMO DE ADITAMENTO N.3/2025 AO CONTRATO N. 239/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 71/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1941/2025