ATA DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 08 horas, realizou-se no auditório do prédio da Fundação Inova Prudente, localizado na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, n° 2700, Jardim Itaipu, e conforme Edital Seduc – CACS/FUNDEB N° 01/2025, que dispõe sobre o processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Presidente Prudente, a eleição para reposição de 01 membro titular para representantes de diretores das escolas públicas de educação básica do município de Presidente Prudente que terão mandato complementar com término no dia 31 de dezembro de 2026. A presidente do CACS-FUNDEB, Franciele Bonfim Beraldi, informou que a presente eleição tem por fim substituir a sua vaga de representante de diretores de escola no CACS-FUNDEB, pois está se desligando do conselho por motivos pessoais. Franciele ressaltou a importância do conselho para a fiscalização da aplicação do FUNDEB. Em seguida, abriu-se para inscrições no período das 08h00 até às 08h30. Inscreveu-se para a eleição apenas a diretora: Raquel Depólito Gomes de Oliveira, da EM Irmã Nazarena Zamit(segue a ficha de inscrição em anexo). Não houve mais inscritos representante deste segmento, ficando a diretora Raquel Depólito Gomes de Oliveira eleita por aclamação como titular deste segmento. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente ata por mim lavrada, secretária dos conselhos, Ana Paula Hiraiwa Montanher redigida e assinada.
ANA PAULA HIRAIWA MONTANHER
Secretária dos Conselhos
Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE FOMENTO 69/2025
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE DECISÃO
Termos de Contratos - PE 252/2024
Edital 028/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 029/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 030/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 031/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 032/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 476/2020
PORTARIA SECULT Nº 007/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 225/2024 – DISTRATO
Autorização de Contratação
TERMOS DE EXECUÇÃO - CONCORRÊNCIA 07/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 10/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 78/2024
TERMO DE ADITAMENTO N.3/2025 AO CONTRATO N. 239/2023
Edital de Chamamento para Audiência Pública
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 71/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1941/2025