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TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 225/2024 – DISTRATO
Data de Veiculação: 27 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: Casa de Repouso Cantinho do Idoso Ltda - ME Dispensa de Licitação 9020/2024 OBJETO: acolhimento de idosaem Instituição de longa permanência FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 22.943,72, com fundamento legal no art. 138, inc. II, da lei federal 14133/2021, com matéria tratada no processo administrativo 9020/2024 ASSINATURA: 03/02/2025
Edição nº 1743/Ano VIII Clique para visualizar
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