Edital 031/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 031/2025
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) LUCIANA CARVALHO DA SILVA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07357/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-GILBERTO JANOTA MELE, 580- -CONJ. HABITACIONAL JD. HUMBERTO SALVADOR - CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 659638001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 26 de fevereiro de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE FOMENTO 69/2025
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE DECISÃO
Termos de Contratos - PE 252/2024
Edital 028/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 029/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 030/2025-Vigilância Epidemiológica
ATA DA ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Edital 032/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 476/2020
PORTARIA SECULT Nº 007/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 225/2024 – DISTRATO
Autorização de Contratação
TERMOS DE EXECUÇÃO - CONCORRÊNCIA 07/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 177/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 10/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 78/2024
TERMO DE ADITAMENTO N.3/2025 AO CONTRATO N. 239/2023
Edital de Chamamento para Audiência Pública
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 71/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1941/2025