DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 476/2020


Data de Veiculação: 27 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA. – Dispensa de Licitação nº 13.682/2020 OBJETO: serviços públicos de saúde FUNDAMENTO: Com fulcro no art 58,inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática:

Subfunção: 301 Atenção Básica

Presidente Prudente, 24 de fevereiro de 2025.

Débora Witter Rocha Tiezzi - Secretário (a) Municipal de Saúde


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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