Publicações
TERMO DE DECISÃO
Data de Veiculação: 27 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1743/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente – Processo administrativo 12546/2025 OBJETO: parceria entre administração pública e organização da sociedade civil (lei federal 13019/2014) - termo de fomento FUNDAMENTO: art. 31, inc. II, da lei federal 13019/2014 - Decido pela inexigibilidade de chamamento público para a presente parceria.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 26 de fevereiro de 2025
Paulo Silvio da Costa Sanches - Secretário Municipal de Cultura
Edição nº 1743/Ano VIII Clique para visualizar
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