EDITAL Nº 13
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1786/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SPASSO SHOES CALCADOS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.131.682/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 308/2025 - Série "AA" de 30 de abril de 2025.
2 - DAYANE CRISTINA DOMINGUES FRUTUOSO.
CNPJ/CPF: 26.696.282/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 312/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
3 - DAYANE CRISTINA DOMINGUES FRUTUOSO.
CNPJ/CPF: 26.696.282/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 313/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
4 - CLOTILDE GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ/CPF: 32.907.536/0001-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 314/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
5 - CLOTILDE GASTRONOMIA LTDA.
CNPJ/CPF: 32.907.536/0001-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 315/2025 - Série "AA" de 05 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 05 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
LEI Nº 11.580, DE 25 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.549, DE 5 DE MAIO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 750
LEI Nº 11.581/2025
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2025 AO CONTRATO 009/2023
EDITAL Nº 14/2025
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital de Intimação de Embargo
CONVOCAÇÃO COMED Nº 08/2025
Edital de Notificação de Multas
