Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 750

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", a Excelentíssima Senhora Professora Doutora KAREN CRISTINE TAVANO MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação, Arte e Cultura de Presidente Prudente.

Autor: Vereador ENIO PERRONE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°  É concedido nos termos do artigo 5° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, a Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes”, à Excelentíssima Senhora Professora Doutora KAREN CRISTINE TAVANO MARTINS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação, Arte e Cultura de Presidente Prudente.

Art. 2° A entrega da insígnia e do diploma se dará em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser fixada.

Art. 3°  É assegurado a agraciada nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas por consignações próprias do orçamento.

Art. 5° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PresidentePrudente,Prédio Público“Dr. Pedro Furquim”, em 30 de abril de 2025.

                                                       WILLIAM LEITE

                                                          Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

                                             MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                       Diretor da Secretaria