Município de

Presidente Prudente (SP)

Edital de Notificação de Multas

A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística do Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar n.º 281/2.023, de 16 de novembro de 2.023, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, e também com base no Plano Diretor Municipal através da Lei Complementar n.º 234/2.018, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre normas para edificação no município, faz saber aos interessados abaixo indicados, para tomarem ciência da notificação de multa realizada, observando o prazo estipulado por lei, a seguir transcritos:

REGIANE CARNEIRO DA SILVA
Endereço: RUA JOÃO RUIZ, 583 - RESIDENCIAL MARÉ MANSA
Ref. Cadastral: 26.1.1.1806.139.1 - Cad. Anterior: 691860001
Irregularidade: 3 - Reparo de calcada
Auto de Infração: 4168/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

FERNANDA APARECIDA SITULINO
Endereço: RUA ANTÔNIO CARDOSO DE OLIVEIRA, 568 - RESIDENCIAL MARÉ MANSA
Ref. Cadastral: 26.1.1.1806.109.1 - Cad. Anterior: 692030001
Irregularidade: 3 - Reparo de calcada
Auto de Infração: 4169/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

CELIA BARTHA IARTELLI
Endereço: RUA JOSÉ DOS ANJOS, 116 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3003.123.1 - Cad. Anterior: 537080001
Irregularidade: 15 - Limpeza imoveis edificados
Auto de Infração: 4170/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

CELIA BARTHA IARTELLI
Endereço: RUA JOSÉ DOS ANJOS, 116 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3003.123.1 - Cad. Anterior: 537080001
Irregularidade: 3 - Reparo de calcada
Auto de Infração: 4171/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

ADEMIR DE JESUS
Endereço: RUA JOSÉ DOS ANJOS, 161 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3004.259.1 - Cad. Anterior: 535070001
Irregularidade: 15 - Limpeza imoveis edificados
Auto de Infração: 4172/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

AILTON ROBERTO SILVA
Endereço: RUA WALDOMIRA VERNOCCHI MELONI, 167 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3004.246.1 - Cad. Anterior: 535070501
Irregularidade: 15 - Limpeza imoveis edificados
Auto de Infração: 4173/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

AILTON ROBERTO SILVA
Endereço: RUA WALDOMIRA VERNOCCHI MELONI, 167 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3004.246.1 - Cad. Anterior: 535070501
Irregularidade: 5 - Remocao de entulho e material de construcao
Auto de Infração: 4174/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 12/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

AILTON ROBERTO SILVA
Endereço: RUA WALDOMIRA VERNOCCHI MELONI, 167 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3004.246.1 - Cad. Anterior: 535070501
Irregularidade: 3 - Reparo de calcada
Auto de Infração: 4175/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

JOSE ADEVANIR PAZOTE
Endereço: RUA WALDOMIRA VERNOCCHI MELONI, 46 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3007.488.1 - Cad. Anterior: 534800001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4176/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 513,86 UFM

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Endereço: RUA WALDOMIRA VERNOCCHI MELONI, 117 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3003.235.1 - Cad. Anterior: 535035001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4177/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 258,50 UFM

GUILHERME HENRIQUE MOURA SILVA
Endereço: RUA WALDOMIRA VERNOCCHI MELONI, 76 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3008.444.1 - Cad. Anterior: 534820001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4178/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 270,00 UFM

GUILHERME HENRIQUE MOURA SILVA
Endereço: RUA WALDOMIRA VERNOCCHI MELONI, 76 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3008.444.1 - Cad. Anterior: 534820001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 4179/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

GIANCARLO GONCALVES RIBEIRO
Endereço: RUA JOÃO HALDA, 168 - PARQUE IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3002.194.1 - Cad. Anterior: 535020001
Irregularidade: 15 - Limpeza imoveis edificados
Auto de Infração: 4180/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

MAYCON ALKIMIM SILVA DE SOUZA
Endereço: RUA ALCIDES PERES RANHI, 71 - JARDIM VISTA BONITA
Ref. Cadastral: 31.3.3.1701.106.1 - Cad. Anterior: 752830001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4181/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 240,00 UFM

PABLO MICHEL GONÇALVES
Endereço: RUA ALCIDES PERES RANHI, 79 - JARDIM VISTA BONITA
Ref. Cadastral: 31.3.3.1701.98.1 - Cad. Anterior: 752829001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4182/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 240,00 UFM

MARCEL RIBEIRO MOREIRA
Endereço: RUA ALCIDES PERES RANHI, 95 - JARDIM VISTA BONITA
Ref. Cadastral: 31.3.3.1701.82.1 - Cad. Anterior: 752827001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4183/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 240,00 UFM

RICHARD MIGOTTO
Endereço: RUA JÚLIA MAJARON FRANCO-IRMÃ, 60 - RESIDENCIAL ITAPUÃ
Ref. Cadastral: 31.1.1.116.148.1 - Cad. Anterior: 710888001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4184/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 300,00 UFM

SONIA REGINA VIEIRA BARRETO
Endereço: RUA CABO ARISTEU PEDRO DOS SANTOS, 75 - VIDA NOVA PRESIDENTE PRUDENTE II
Ref. Cadastral: 31.2.4.706.351.1 - Cad. Anterior: 761098001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4185/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 322,26 UFM

MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE
Endereço: RUA PASTOR JOÃO CAMILO DE LIMA, 75 - VIDA NOVA PRESIDENTE PRUDENTE II
Ref. Cadastral: 31.2.4.609.351.1 - Cad. Anterior: 761275001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4186/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 322,26 UFM

HAUS COMPRA E VENDA DE BENS IMOVEIS LTDA
Endereço: RUA JOSE TREPICHE, 75 - VIDA NOVA PRESIDENTE PRUDENTE II
Ref. Cadastral: 31.2.4.512.351.1 - Cad. Anterior: 761327001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4187/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 322,26 UFM

GAZOLA E MARTINS CONSTRUTORA LTDA
Endereço: RUA NAIR MORAES DE MELO, 36 - VIDA NOVA PRESIDENTE PRUDENTE II
Ref. Cadastral: 31.2.4.211.194.1 - Cad. Anterior: 761344001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4188/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 357,06 UFM

GAZOLA E MARTINS CONSTRUTORA LTDA
Endereço: RUA EMILIO ALMEIDA DA SILVA, 36 - VIDA NOVA PRESIDENTE PRUDENTE II
Ref. Cadastral: 31.2.4.212.183.1 - Cad. Anterior: 761373001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4189/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 301,50 UFM

MARCIA REGINA PERUCHI MARRA
Endereço: RUA JOSEFA AGUILERA GALLI-PIONEIRA, 75 - VIDA NOVA PRESIDENTE PRUDENTE II
Ref. Cadastral: 31.2.4.414.351.1 - Cad. Anterior: 761446001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4190/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 322,26 UFM

SATURNINA ALVES DA CUNHA
Endereço: RUA ARMANDO RIZZO, 100 - JARDIM ITAPURA
Ref. Cadastral: 31.1.1.1306.84.1 - Cad. Anterior: 526310001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4191/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 378,00 UFM

SATURNINA ALVES DA CUNHA
Endereço: RUA ARMANDO RIZZO, 100 - JARDIM ITAPURA
Ref. Cadastral: 31.1.1.1306.84.1 - Cad. Anterior: 526310001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 4192/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025
Obs: Executar limpeza geral no imovel incluindo a calcada

GELSON YOSHIO GUIBU
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 959 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.6.1702.364.1 - Cad. Anterior: 627045001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4193/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 227,25 UFM

GELSON YOSHIO GUIBU
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 965 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.6.1702.359.1 - Cad. Anterior: 627050001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4194/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 225,00 UFM

GELSON YOSHIO GUIBU
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 969 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.6.1702.354.1 - Cad. Anterior: 627051001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4195/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 225,00 UFM

APARECIDA ROSSETI
Endereço: RUA RAMON BARRIOS, 691 - PARQUE FURQUIM
Ref. Cadastral: 27.3.4.1203.673.1 - Cad. Anterior: 247420001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4196/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 387,00 UFM

APARECIDA ROSSETI
Endereço: RUA RAMON BARRIOS, 691 - PARQUE FURQUIM
Ref. Cadastral: 27.3.4.1203.673.1 - Cad. Anterior: 247420001
Irregularidade: 6 - Outros
Auto de Infração: 4197/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025
Obs: Executar limpeza geral no imovel desocupado

LUCAS GARCAO DE FREITAS
Endereço: RUA MARIA DO ESPÍRITO SANTO, 204 - RESIDENCIAL DAIANE
Ref. Cadastral: 23.2.3.1318.115.1 - Cad. Anterior: 676175001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4198/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 519,93 UFM

CLAUDIA APARECIDA RAMOS FEITOSA
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 973 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.6.1702.349.1 - Cad. Anterior: 627052001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 4199/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

RITA DE CASSIA SILVA/ANTONIO G CARDOSO
Endereço: RUA FREDERICO LOPES DA SILVA, 68 - VILA VERINHA
Ref. Cadastral: 30.2.3.708.198.1 - Cad. Anterior: 129570001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 4200/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 200,00 UFM

RITA DE CASSIA SILVA/ANTONIO G CARDOSO
Endereço: RUA FREDERICO LOPES DA SILVA, 68 - VILA VERINHA
Ref. Cadastral: 30.2.3.708.198.1 - Cad. Anterior: 129570001
Irregularidade: 1 - Muro inexistente ou irregular
Auto de Infração: 4201/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

ROSA CASTALDELI BOCAL
Endereço: TRAVESSA SÍLVIA MORI, 249 - VILA LUSO
Ref. Cadastral: 30.2.3.1319.141.1 - Cad. Anterior: 323330001
Irregularidade: 15 - Limpeza imoveis edificados
Auto de Infração: 4202/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

JÉSSICA MARQUES MORAES
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 977 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.6.1702.345.1 - Cad. Anterior: 627053001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4203/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 225,00 UFM

JÉSSICA MARQUES MORAES
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 977 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.6.1702.345.1 - Cad. Anterior: 627053001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 4204/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

ADEMILSON CESAR JUNQUEIRA PITA
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 617 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.5.1416.320.1 - Cad. Anterior: 625690001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4205/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 281,81 UFM

ANTONIO CESAR LEAL
Endereço: RUA CAROLINA LANER BONGIOVANI, 611 - JARDIM NOVO BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.5.1416.333.1 - Cad. Anterior: 625685001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4206/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 563,63 UFM

ZULMIRA CANDIDA DE SANTANA
Endereço: TRAVESSA SÍLVIA MORI, 278 - VILA LUSO
Ref. Cadastral: 30.2.3.1019.175.1 - Cad. Anterior: 323150001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4207/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 581,63 UFM

ZULMIRA CANDIDA DE SANTANA
Endereço: TRAVESSA SÍLVIA MORI, 278 - VILA LUSO
Ref. Cadastral: 30.2.3.1019.175.1 - Cad. Anterior: 323150001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 4208/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 240,00 UFM

ZULMIRA CANDIDA DE SANTANA
Endereço: TRAVESSA SÍLVIA MORI, 278 - VILA LUSO
Ref. Cadastral: 30.2.3.1019.175.1 - Cad. Anterior: 323150001
Irregularidade: 5 - Remocao de entulho e material de construcao
Auto de Infração: 4209/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 12/05/2025 - Valor: 100,00 UFM

YURIKO MURAKAMI
Endereço: RUA JOSÉ OLIVEIRA MENDES, 37 - VILA MENDES
Ref. Cadastral: 30.2.3.1504.25.1 - Cad. Anterior: 179652001
Irregularidade: 15 - Limpeza imoveis edificados
Auto de Infração: 4210/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

PEDRO APARECIDO DO NASCIMENTO
Endereço: RUA ABÍLIO NASCIMENTO, 467 - VILA CENTENÁRIO
Ref. Cadastral: 30.2.3.517.221.1 - Cad. Anterior: 24190001
Irregularidade: 15 - Limpeza imoveis edificados
Auto de Infração: 4211/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 150,00 UFM

GABRIEL MEDINA GIMENEZ
Endereço: RUA GÉLSON ROMUALDO POZZA, 38 - RESIDENCIAL SÃO PAULO
Ref. Cadastral: 26.1.2.613.20.1 - Cad. Anterior: 730310001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4212/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 412,17 UFM

JOAO CESAR MARTINS DE CASTRO
Endereço: RUA ARISTIDES RODRIGUES, 52 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.2.904.304.1 - Cad. Anterior: 759189001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4216/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 270,00 UFM

ROSELI DA COSTA REIS
Endereço: RUA LUIZ FERRAZ DE MESQUITA-DR, 251 - VILA BRASIL
Ref. Cadastral: 30.2.3.500.156.1 - Cad. Anterior: 189030001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4217/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 192,00 UFM

CLAUDIA GUARNIERI DENARI PATARO
Endereço: RUA ARISTIDES RODRIGUES, 65 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.2.902.182.1 - Cad. Anterior: 758518001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4218/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 300,00 UFM

CLAUDIA GUARNIERI DENARI PATARO
Endereço: RUA ARISTIDES RODRIGUES, 65 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.2.902.182.1 - Cad. Anterior: 758518001
Irregularidade: 2 - Passeio inexistente ou irregular
Auto de Infração: 4219/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 200,00 UFM

TAIMARA HELENA VIEIRA DOS SANTOS
Endereço: RUA ARISTIDES RODRIGUES, 75 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.2.902.172.1 - Cad. Anterior: 758517001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4220/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 300,00 UFM

LINCOLN ROBERTO NASCIMENTO SANTOS
Endereço: RUA ARISTIDES RODRIGUES, 105 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 26.1.2.902.142.1 - Cad. Anterior: 758514001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4221/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 270,00 UFM

DANILO APARECIDO FERREIRA OLIVEIRA
Endereço: RUA PAULO BONGIOVANNI, 69 - RESIDENCIAL BONGIOVANI
Ref. Cadastral: 22.3.5.14.138.1 - Cad. Anterior: 758920001
Irregularidade: 4 - Limpeza de terreno
Auto de Infração: 4222/2025 - Data da Infração: 07/05/2025
Prazo: 26/05/2025 - Valor: 300,00 UFM

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se fez expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente/SP, aos 09 de Maio de 2025. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.

Adriana Aparecida Pezzotti Zangirolami
Coordenadora de Fiscalização Urbanística