Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quinze minutos, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 06/2025, em formato presencial. A presente reunião foi regida pela vice-presidente Fernanda Barcaro Silva Batalhote. Membros que apresentaram justificativa: Cintia Cristina Teixeira Mendes, Marcela Coladello Ferro, Rosiane Fátima Ponce, Camila F. Teixeira Garcia, Marcia Pinheiro Janial, Antônio Batista Grosso, Wellem Cristiam Teixeira Rodrigues e Andréia Aparecida Pereira de Araujo André. Membros presentes: Suzana da Mata Filomeno, Edimar Aparecido da Silva, Fabiane Rizo Salomão, Ariadine Ferigato Gonçalves, Marizete Moura de Oliveira, Paula Renata Amorin Santos, Ana Paula Montanher e Sonia Maria Pelegrine. A vice-presidente iniciou a reunião com os itens de pauta:1. Aprovação da ata anterior referente à convocação 03/2025;2. SEFIN (Secretaria Municipal de Finanças) encaminhou um documento a esta comissão, reforçando a não impressão dos documentos de prestação de contas, fundamentando que eles podem ser visualizados no portal da transparência;3. Analisar: Plano de carreira proposto pela Secretaria para EMEIPP, especialmente para direção, orientador pedagógico e professores e relatórios das unidades da EMEIPP em 2024;4. Solicitação de informações e providências sobre a ausência de chamamento do Concurso Público de Diretor de Escola Nº 002/2021, para uma vaga que está sendo ocupada por professor, contrariando a legislação municipal vigente. Após, realizou a leitura dos ofícios: 1. Nº 865/2025/GAB/SEDUC; 2. Nº 952/2025/GAB/SEDUC solicitação de representantes do COMED para duas comissões: uma para discussão de estudos das condições de trabalho, plano de carreira, indicação de políticas públicas voltadas ao bom desempenho profissional e outra para participação do Plano de Ações Articuladas (PAR). Seguidamente, a secretária Josiele Zandonato realizou a leitura da ata de vinte e seis de fevereiro, submetida à votação e aprovada às 14h30 minutos, com a solicitação da troca de uma palavra e descrição da sigla IEGM. Em prosseguimento, a vice-presidente, após leitura do item 2, informou sobre o agendamento para comparecimento da comissão de Prestação de Contas no SEFIN, com data fixada para o dia 29 de abril, às 14h. Às 14h40, foi aberto espaço para que os demais membros presentes se integrassem às comissões de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Prestação de Contas. Ao iniciar o terceiro item, Plano de Carreira, a vice-presidente fez uma breve explanação sobre o tema, discorrendo sobre algumas situações experienciadas na Escola Municipal de Ensino Integral de Presidente Prudente (EMEIP), onde atua como professora de sociedade e desenvolvimento sustentável. Outros pontos discutidos pelos conselheiros presentes incluíram a ampliação da jornada de trabalho e o que é possível dentro da normativa atual do município, a portaria que regulamenta as questões de ausência superior a vinte dias letivos, e a necessidade de avaliar, pontuar e aperfeiçoar, para melhorar as questões pertinentes à escola de tempo integral. Ficou deliberado que este Conselho procederá com ofício para solicitação das avaliações realizadas e, com base no estudo dessas avaliações, procederá para novas avaliações ou consulta pública com os professores que atuaram e que já se desligaram da escola. O conselheiro Edimar da Silva destacou que tanto a lei quanto o decreto de criação da EMEIPP contaram com a participação do COMED. Quanto ao quarto item, referente ao concurso para diretor, foi deliberado encaminhar um ofício para questionar o chamamento dos profissionais. Em prosseguimento, às 15h30, a vice-presidente abriu para a indicação dos nomes que irão compor as comissões mencionadas nos informes desta pauta. Fica deliberado que Marcia Pinheiro Janial comporá a comissão de estudos e Edimar Aparecido da Silva comporá a comissão do PAR. Às 15h49, a vice-presidente agradeceu a todos os presentes e declarou a reunião encerrada com a conclusão de todos os itens de pauta. Eu, Josiele Alves Ferreira Zandonato, na qualidade de secretária da mesa, redigi esta ata, que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, presidente da sessão e demais conselheiros.

Presidente Prudente, SP, 09 de abril de 2025.

Presidente da Mesa

Márcia Aparecida Pinheiro Janial

CPF 097.476.168-07

(2025-2026)

Secretária da Mesa

Josiele Alves Ferreira Zandonato

CPF 224.516.818-61

(2025-2026)