DECRETO Nº 36.535, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1787/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF, e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 34.416, de 25 de março de 2025, que nomeia o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente,
D E C R E T A:
Art. 1º A Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência -CONDEF de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 34.416/2025, passa a ser assim constituída:
I - Presidente: Larissa Sanches de Campos, representante do Instituto Elas;
II - Vice-presidente: Ariadine Ferrigato Gonçalves, representante da Secretaria Municipal de Educação;
III - 1ª Secretária: Beatriz Fernandes Janial, representante da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos;
IV - 2ª Secretário: Danilo Augusto Miranda, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 18 de março de 2025.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 34.463, de 1º de abril de 2025.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 30 de abril de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 492, DE 6 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.536, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.551, DE 5 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.550, DE 5 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.547/2025
DECRETO Nº 36.521/2025
DECRETO Nº 36.546/2025
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 - REPUBLICAÇÃO
ATO AUTORIZADOR
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2025
ADJUDICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 14.314
Homologação - Dispensa Eletrônica 14.314/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 16105/2025
TERMO DE ADITAMENTO: 13/2025 ao contrato 392/2021
EDITAL Nº 14/2025
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025
ATO AUTORIZADOR
REVOGAÇÃO CP 11/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS