NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1787/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade e ISS fixo Trimestral. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas e impostos. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - ALVES E RIBEIRO CONTABILIDADE ASSESSORIA COND LTDA
CNPJ: 30.577.978/0001-81
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2022
Presidente Prudente, 08 de maio de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 492, DE 6 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.536, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.551, DE 5 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.550, DE 5 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.535, DE 30 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.547/2025
DECRETO Nº 36.521/2025
DECRETO Nº 36.546/2025
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 - REPUBLICAÇÃO
ATO AUTORIZADOR
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2025
ADJUDICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 14.314
Homologação - Dispensa Eletrônica 14.314/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 16105/2025
TERMO DE ADITAMENTO: 13/2025 ao contrato 392/2021
EDITAL Nº 14/2025
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025
ATO AUTORIZADOR
REVOGAÇÃO CP 11/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
