EDITAL Nº 24/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1801/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da PrefeituraMunicipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s)AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA LAGOINHA EM PRESIDENTE.
CNPJ/CPF: 39.844.388/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 438/2025 - Série "AA" de 27 de maio de 2025.
2 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA LAGOINHA EM PRESIDENTE.
CNPJ/CPF: 39.844.388/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 439/2025 - Série "AA" de 27 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 27 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2025
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 17/2025 AO CONTRATO Nº 212/2022
TERMO DE CONTRATO 63/2025
DECRETO Nº 36.614, DE 28 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.573, DE 15 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.609, DE 27 DE MAIO DE 2025
PORTARIA SEDUC N.º 105/2025
Deliberação 11-2025 CMI - Aprova inscrição da Associação O Amor é a Resposta
Deliberação 12-2025 CMI - Aprova valor disponibilizado para financiamento de projeto da Deliberação 07-2025 Acolhimento
Aviso de Contratação Direta - 90002/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
Edital de Notificação de Multas
