Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.573, DE 15 DE MAIO DE 2025

Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação e fortalecimento da Política de Assistência Social do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Presidente Prudente, a ser realizada nos dias 10 e 11 de julho de 2025, presencialmente no Auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia – FCT UNESP, situada a Rua Roberto Símonsen, nº 305 – Vila Santa Helena, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 15 de maio de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração

ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CÉSAR

Secretária Municipal de Assistência Social