Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO Nº 17/2025 AO CONTRATO Nº 212/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO – Dispensa de Licitação nº 5.353/2022 OBJETO: execução de serviços de limpeza pública. FUNDAMENTO: com fulcro no art.58, inciso I, lei federal 8.666/93, DECIDO acatar referido pleito e, por consequência, alterar o instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir a seguinte funcional programática:

Função: 26 Transporte

Subfunção: 782 Transporte Rodoviário

Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS

Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Presidente Prudente, 13 de maio de 2025

Adauto Bibiano da Silva Junior - Secret. Munic. Mobilidade Urbana e Coop. Seg. Púb.