ATO DA MESA Nº 53/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1824/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, a pedido, VERLEI FRANCISCO XAVIER, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Padrão CMCC.6, de provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador IZAQUE JOSÉ DA SILVA, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 01 de julho de 2025.
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 30 de junho de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
EDITAL SEDUC Nº 25/2025 Processo Seletivo para Formador Municipal do PRO-LEEI 2025
DECRETO Nº 36.732, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 642, DE 2 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 11.641, DE 2 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.733, DE 2 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.734, DE 2 DE JULHO DE 2025
ATO DA MESA Nº 55/2025
LEI Nº 11.639, DE 30 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.638, DE 30 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.640, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.712, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.711, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.710, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.716, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.717, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
DECRETO Nº 36.718, DE 30 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 34/2025
DECRETO Nº 36.719, DE 30 DE JUNHO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 373/2022
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 373/2022 – ADITIVO 06/2025
DECRETO Nº 36.720, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.730, DE 1º DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.731, DE 1º DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.722, DE 30 DE JUNHO DE 2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 – Ata de Registro de Preços
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Chamamento para Audiência Pública
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 275/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 227/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA