Publicações
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 227/2024
Data de Veiculação: 3 de julho de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1824/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1824/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LUCIANO DE OLIVEIRA PRESIDENTE PRUDENTE ME Pregão Eletrônico 144/2024 OBJETO: fornecimento de oxigênio medicinal FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 180 dias. Destarte, seu vencimento será em 18 de fevereiro de 2026, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 7164/2024. ASSINATURA: 23/06/2025
Edição nº 1824/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL SEDUC Nº 25/2025 Processo Seletivo para Formador Municipal do PRO-LEEI 2025
DECRETO Nº 36.732, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 642, DE 2 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 11.641, DE 2 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.733, DE 2 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.734, DE 2 DE JULHO DE 2025
ATO DA MESA Nº 55/2025
LEI Nº 11.639, DE 30 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.638, DE 30 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.640, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.712, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.711, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.710, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.716, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.717, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
DECRETO Nº 36.718, DE 30 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 34/2025
DECRETO Nº 36.719, DE 30 DE JUNHO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 373/2022
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 373/2022 – ADITIVO 06/2025
DECRETO Nº 36.720, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.730, DE 1º DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.731, DE 1º DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.722, DE 30 DE JUNHO DE 2025
ATO DA MESA Nº 53/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 – Ata de Registro de Preços
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Chamamento para Audiência Pública
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 275/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
