NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1824/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária NOTIFICA pelo presente, aos interessados abaixo, quanto ao lançamento das multas sobre a propriedade urbana relacionadas neste edital, lançadas com prazo de 30 dias para o recolhimento, após o qual estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
CVC - INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
R JOÃO BOTOSSO, 235 - JARDIM BARCELONA
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 05/08/2025
Processo de Lançamento: 4257/2025
WALTER BERTUCHI
R GUERINO BERGAMASCO, 621 - CJH BRASIL NOVO
Descrição: MULTA P.U-PASSEIO EM DESACORDO
Prazo para recolhimento: 05/08/2025
Processo de Lançamento: 4403/2025
JOSE CARLOS DA SILVA
R FAUSTINO ALVES CARNEIRO, 171 - CJH BRASIL NOVO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 05/08/2025
Processo de Lançamento: 4402/2025
GELSON YOSHIO GUIBU
R CAROLINA LANER BONGIOVANI, 959 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 05/08/2025
Processo de Lançamento: 4313/2025
CRONOS SECURITIZADORA S/A
R CAROLINA LANER BONGIOVANI, 969 - JD NOVO BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 05/08/2025
Processo de Lançamento: 4315/2025
CLAUDIA GUARNIERI DENARI PATARO
R ARISTIDES RODRIGUES, 65 - BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 05/08/2025
Processo de Lançamento: 4338/2025
DANILO APARECIDO FERREIRA OLIVEIRA
R PAULO BONGIOVANNI, 69 - BONGIOVANI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 05/08/2025
Processo de Lançamento: 4342/2025
Presidente Prudente, 02 de julho de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL SEDUC Nº 25/2025 Processo Seletivo para Formador Municipal do PRO-LEEI 2025
DECRETO Nº 36.732, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 642, DE 2 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 11.641, DE 2 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.733, DE 2 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.734, DE 2 DE JULHO DE 2025
ATO DA MESA Nº 55/2025
LEI Nº 11.639, DE 30 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.638, DE 30 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.640, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.712, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.711, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.710, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.716, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.717, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Informação VTN (Valor da Terra Nua) – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
DECRETO Nº 36.718, DE 30 DE JUNHO DE 2025
EDITAL Nº 34/2025
DECRETO Nº 36.719, DE 30 DE JUNHO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 373/2022
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 373/2022 – ADITIVO 06/2025
DECRETO Nº 36.720, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.730, DE 1º DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.731, DE 1º DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.722, DE 30 DE JUNHO DE 2025
ATO DA MESA Nº 53/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 – Ata de Registro de Preços
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Chamamento para Audiência Pública
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 275/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 227/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025