NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1847/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
05/08/2025 |
1.988.496,46 |
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FEB – FUNDEB |
05/08/2025 |
1.817.269,96 |
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IPM – IPI - EXPORTAÇÃO |
05/08/2025 |
7.161,52 |
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FMS- PRES.PRUDENTE - CUSTEIO |
05/08/2025 |
11.705,00 |
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FMS- PRES.PRUDENTE - CUSTEIO |
05/08/2025 |
30.916,78 |
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FMS- PRES.PRUDENTE - CUSTEIO |
05/08/2025 |
8.181,87 |
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FMS- PRES.PRUDENTE - CUSTEIO |
05/08/2025 |
219.199,20 |
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FMS- PRES.PRUDENTE - CUSTEIO |
05/08/2025 |
11.536,80 |
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FMS- PRES.PRUDENTE - CUSTEIO |
05/08/2025 |
37,636,41 |
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FMS- EMENDA- INCREMENTO MAC |
05/08/2025 |
200.000,00 |
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FMS- EMENDA- INCREMENTO MAC |
05/08/2025 |
400.000,00 |
Presidente Prudente, 05 de Agosto de 2025
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2024
Edital Indeferido e Deferido 04/08/2025
Resolução CMAS nº 20-2025 - Aprova atestado de renovação 1
ERRATA - Chamamento Público nº 01/25
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 97/2024
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 94/2025
PORTARIA Nº 732, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.815, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.813, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.820, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
