Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 20-2025 - Aprova atestado de renovação 1

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 05 de agosto de 2025, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Associação Bethel – Projeto Mão Amiga (CNPJ n. 71.849.079/0006-82);

• Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região – AFIPP (CNPJ n. 04.520.426/0001-27);

• Associação de Peregrinação do Rosário (CNPJ n. 02.133.458/0001-44);

• Associação de Surdos e Surdas de Presidente Prudente e Região “Dorvalino Paixão” (CNPJ n. 26.459.906/0001-62);

• Associação Prudentina de Incentivo a Vida - APIV (CNPJ n. 67.662.536/0001-43);

• Associação Tra Noi de Presidente Prudente (CNPJ n. 06.068.582/0001-24);

• Casa da Criança e Centro Social São José (CNPJ n. 55.356.430/0003-02);

• Centro Social Santa Rita de Cássia (CNPJ n. 44.859.981/0001-00);

• Fundação Mirim de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional do Adolescente de Presidente Prudente (CNPJ n. 51.394.815/0001-33);

• Legião da Boa Vontade – LBV (CNPJ n. 33.915.604/0241-30);

• Núcleo Ttere de Trabalho e Realização (CNPJ n. 64.615.081/0001-17);

• Rede de Assistência Social Cristã - RASC (CNPJ n. 60.004.165/0012-16);

• Serviço de Obras Sociais de Presidente Prudente – SOS (CNPJ n. 44.865.269/0001-06);

• Vila da Fraternidade Ana Jacinta (CNPJ n. 02.556.317/0001-34);

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 05 de agosto de 2025.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS