PORTARIA Nº 732, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1847/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
Considerando a Portaria nº 929/2024;
Considerando o requerido no Protocolo nº 33.162/2025;
Considerando os termos da Lei Municipal nº 10.752/2022, que dispõe sobre a cessão de servidores municipais ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a cessão dos servidores efetivos nos cargos e períodos abaixo relacionados, para exercerem suas funções junto à 402ª Zona Eleitoral de Presidente Prudente:
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Nome |
Cargo |
Período |
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Douglas Oliveira Ferraz |
Secretário de Escola |
Até 31/12/2026 |
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Rosangela Regina Dias dos Santos |
Educador Social |
Até 31/12/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2024
Edital Indeferido e Deferido 04/08/2025
Resolução CMAS nº 20-2025 - Aprova atestado de renovação 1
ERRATA - Chamamento Público nº 01/25
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 97/2024
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 94/2025
DECRETO Nº 36.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.815, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.813, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.820, DE 4 DE AGOSTO DE 2025