Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 36.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 35.139, de 5 de fevereiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 71.622/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a seguinte representação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 35.139/2024, passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1°..............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - representantes da sociedade civil:

a) usuários e/ou organizações e usuários da assistência social: Irene Aparecida da Silva, titular; Juliana Aparecida de Souza, titular;

.................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 4 de agosto de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal