DECRETO Nº 36.816, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1847/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 35.139, de 5 de fevereiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente;
Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 71.622/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a seguinte representação no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 35.139/2024, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1°..............................................................................................................
..........................................................................................................................
II - representantes da sociedade civil:
a) usuários e/ou organizações e usuários da assistência social: Irene Aparecida da Silva, titular; Juliana Aparecida de Souza, titular;
.................................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 4 de agosto de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20/2023
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2024
Edital Indeferido e Deferido 04/08/2025
Resolução CMAS nº 20-2025 - Aprova atestado de renovação 1
ERRATA - Chamamento Público nº 01/25
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 97/2024
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 94/2025
PORTARIA Nº 732, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.815, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.813, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.820, DE 4 DE AGOSTO DE 2025