Município de Presidente Prudente - SP

DECRETO Nº 36.815, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Presidente Prudente.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 35.075, de 22 de janeiro de 2024, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Presidente Prudente;

Considerando a solicitação de atualização de membros contida no Memorando nº 71.598/2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a seguinte representação no Conselho Municipal do Idoso - CMI de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 35.075/2024, passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º................................................................................................................

I - representantes do Poder Público:

a) da Secretaria Municipal de Saúde: Rosiane Aparecida Gibim da Silva, titular e Ana Maria Ascêncio de Assis, suplente; ..........................................................................................................................

II - representantes da Sociedade Civil:

..........................................................................................................................

b) de grupos representativos da Melhor Idade ou Centros de Convivência do Idoso no âmbito municipal: Dulce de Mello, titular e Marcos Cavalheiro, suplente;

...................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 4 de agosto de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração