RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 20-2025 - Formação da Comissão de Seleção para Edital 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1848/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990, resolve:
Artigo 1º - Fica formada a Comissão de Seleção, que avaliará os projetos que poderão receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Prudente – FMDCA, por meio do Edital de Chamada Pública de 2025, que serão desenvolvidos pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC com inscrição neste conselho, conforme abaixo relacionado:
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Cintia Cristina Teixeira Mendes (Gestão Pública);
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Ninúcia Fernandes Barbosa (Gestão Pública);
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Maria Lucia Alves Garcia Santos (Sociedade Civil);
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Thiago Ferreira de Paula (Sociedade Civil);
Artigo 2º - Fica designada para suporte e assessoramento técnico a gestora de parcerias dos projetos financiados pelo FMDCA/GEPAC, conforme abaixo relacionado:
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Alícia S. Tonon Oliveira (Assistência Social);
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Karen Alves Barcelos (Saúde);
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Simone Tomiazzi (Educação);
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 06 de agosto de 2025.
BLANDA ROBLES CABRAL
Presidente do CMDCA
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA Nº 738, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 737, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL Nº 43/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 01/25
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025 - REPUBLICAÇÃO
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE - MATERIAL DE ESCRITÓRIO
TERMO DE ADITAMENTO 08/2025 AO CONTRATO 346/2021
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20.631/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 740, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº 739, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.496/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2025 - Aprova valor para financiamento de empresa para a criação de plano municipal da 1ª infância
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 22-2025 - Aprova valor para compra de curso de capacitação para o Comitê de Escuta Especializada