DECRETO Nº 36.853, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1854/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no concurso público realizado em 19 de janeiro de 2025 e homologado em 13 de junho de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2024, realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os candidatos aprovados para os seguintes cargos:
Cozinheira
1. Cristiane Aparecida Volpe
2. Beatriz Helena Ruiz Malfatti Vieira
Educador de Saúde
1. Luiz Henrique Oliveira da Cruz
Médico Ginecologista
1. Maria Eduarda Sahib Aguilar
Art. 2º Os candidatos aprovados mencionados no artigo anterior terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos cargos para os quais foram nomeados, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º, do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 13 de agosto de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
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Edital Indeferido e Deferido 12/08/2025
PORTARIA Nº 20/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 199/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20.888/2025
TERMO DE CONTRATO 118/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO Nº 210/2023
TERMO DE CONTRATO 102/2025
TERMOS DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 229/2023
DESPROVIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025
Edital de Intimação de Embargo
PORTARIA SEDUC N.º 151/2.025
Edital 0205/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de notificação de multa
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA INTERNA Nº 150/2025
PORTARIA INTERNA Nº 149/2025
PORTARIA INTERNA Nº 148/2025
PORTARIA INTERNA Nº 147/2025
PORTARIA INTERNA Nº 146/2025
PORTARIA INTERNA Nº 145/2025
PORTARIA INTERNA Nº 144/2025
PORTARIA INTERNA Nº 143/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 19/2025
EDITAL Nº 45/2025