Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às nove horas, de forma presencial, no prédio do CEFORPPE, situado na Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 1950 – Jardim Itaipú, Presidente Prudente, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 09/2025.A presente reunião foi regida pela vice presidente Fernanda Bárcaro Silva Batalhoti. Membros que apresentaram justificativa: Edimar Aparecido da Silva, Suzana da Mata Filomeno, Marizete Moura de Oliveira, Elis Sanvezzo Passareli, Camila Fernanda Teixeira Garcia, Marcela Coladello Ferro e Márcia Aparecida Pinheiro Janial. Membros presentes: Ariadine Ferigato Gonçalves, Cintia Cristina Teixeira Mendes, Andréia Aparecida Pereira de Araújo André, Josiele Alves Ferreira Zandonato, Antônio Batista Grosso e Paulo Roberto Prado Constantino. A reunião iniciou-se com a seguinte pauta: 1- Aprovação da ata da reunião ordinária de 30/04/2025; 2- Devolutiva das análises da prestação de contas trimestre janeiro a março; 3- Reunião com o promotor a respeito da política de inclusão do Município – apresentação do relatório da reunião; 4- O papel do psicopedagogo nas redes de ensino público. A Vice-Presidente, no início da reunião, submeteu à consideração dos presentes a questão da participação remota da Presidente Marcia Pinheiro Janial para apresentação da Devolutiva das análises da prestação de contas do trimestre de janeiro a março, haja vista que apenas ela teve participação nas referidas análises, assim sendo o conselho deliberou que ela realizasse a referida apresentação em uma próxima reunião, presencialmente. Em seguida, a Vice-presidente submeteu à consideração dos Conselheiros à proposta de inclusão de dois itens adicionais na pauta, a ser discutidos pela Conselheira Paula Renata Amorin Santos, quais sejam:1. Esclarecimentos quanto à necessidade de autorização do CGE para a participação de servidores (membros do COMED), às reuniões, bem como sobre a exigência de comprovação de presença por parte do membro do COMED à direção da Unidade Escolar na qual atua e 2. Esclarecimentos quanto à ausência de resposta do CGE ao pedido de dispensa de servidor, membro do COMED, para participação no evento: Ouvidoria em Ação: Reflexões sobre conduta íntegra dos servidores públicos municipais, a vice presidente ainda relata a importância da visita e da apresentação deste conselho aos demais colegiados como à câmara municipal, SEDUC e diretoria de ensino. Em ato continuo as 9h34min ocorreu a aprovação da ata referente a reunião ordinária de trinte de abril com a ressalva da Conselheira Cintia Cristina Teixeira Mendes, que destacou que as discussões em torno da minuta da lei da Equipe multidisciplinar, não foram consensuais para todos os técnicos da Seduc, persistindo várias dúvidas e preocupações em relação à sua efetivação. Para o item 3 referentes a reunião com o promotor a respeito da politica de inclusão do município, a palavra foi concedida à Conselheira Ariadine Ferrigato destacou que o município montou uma comissão permanente para discussões de amplo aspecto da educação especial dentro da perspectiva da educação inclusiva, debatendo leis e normatização referente ao tema. Foi ressaltado alguns casos ocorridos, nos quais se verificou uma problemática relacionada à falta de permanência dessas crianças com necessidades especiais, bem como as dificuldades enfrentadas pela escola e pelos professores em lidar com essa situação, culminando em uma reunião com todos os segmentos Educação, Saúde, assistência Social para discutir com maior abrangência novas propostas de inclusão em nosso município. Em ato continuo, os Conselheiros presentes deliberaram sobre a necessidade de elaboração de um documento por este conselho, que reforce a importância da organização das questões relacionadas à educação inclusiva e ao atendimento educacional especializado, demonstrando a preocupação do COMED em relação a saúde e aprendizagem dos estudantes da rede de ensino de Presidente Prudente. A redação do referido documento ficou sob a responsabilidade do Professor Paulo Roberto Prado Constantino, a proposta foi submetida à votação as 10h15min aprovada por unanimidade. Como último item da pauta, a Vice-Presidente convidou os Conselheiros a apresentarem sugestões em relação as visitas a serem agendadas por este conselho, um dos pontos sugestionados foi que a mesa diretora realize o agendamento das visitas em seguida coloque a disposição no grupo de whatsapp para quem desejar participar realize sua manifestação.

Quanto ao segundo ponto, relativo às contribuições e questionamentos mais relevantes a serem destacados durante as visitas, foi deliberado que a Conselheira Paula Amorin será responsável em organizar um documento compartilhado no Google Docs., acessível a todos os Conselheiros, para que possam inserir sugestões e temas a serem abordados pela Mesa Diretora durante as visitas agendadas. A vice-presidente, Fernanda Bárcaro Silva Batalhoti declarou a reunião encerrada as 11h 05min com a conclusão de todos os itens de pauta. E eu, Josiele Alves Ferreira Zandonato, na qualidade de secretária da mesa, redigi esta ata, que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, presidente da sessão e demais conselheiros.

Presidente Prudente, SP, 28 de maio de 2025.

Presidente da Mesa

Márcia Aparecida Pinheiro Janial

CPF 097.476.168-07

(2025-2026)

Secretária da Mesa

Josiele Alves Ferreira Zandonato

CPF 224.516.818-61

(2025-2026)