NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1887/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
13.167,70 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
7.210,00 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
6.160,00 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
17.500,00 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
3.500,00 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
6.300,00 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
9.100,00 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
7.000,00 |
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BLMAC FNAS |
29/09/2025 |
4.550,00 |
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FPM |
30/09/2025 |
2.994.661,88 |
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FUNDO ESPECIAL LEI 7525 |
30/09/2025 |
107.864,73 |
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ITR – INCRA |
30/09/2025 |
25.457,82 |
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ICMS |
30/09/2025 |
5.960.998,52 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
30/09/2025 |
25.349,07 |
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SME – FEB FUNDEB |
30/09/2025 |
5.441.329,29 |
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LEI KANDIR – LC 176/2020 (ADO 25) |
30/09/2025 |
39.669,39 |
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PSB FNAS |
29/09/2025 |
11.538,40 |
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PSB FNAS |
29/09/2025 |
26.877,17 |
Presidente Prudente, 30 de Setembro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edital de notificação de multa
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA Nº 912, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.023, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital Indeferido e Deferido 26/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 25/09/2025
ESCUTA PÚBLICA ONLINE - SECULT
DECRETO Nº 37.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Suspensão PE 74/2025
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
Recurso PE 14/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2025 – Ata de registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 189/2022
PORTARIA Nº 20/2025 SECULT
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Correção da publicação do Termo de Contrato 131/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 102/2025
COMUNICADO
EDITAL Nº 57/2025
