Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às quatorze horas e quinze minutos, presencialmente no prédio do CEFORPPE, situado na Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 1950 – Jardim Itaipú, Presidente Prudente, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 15/2025.A presente reunião foi regida pela Presidente Márcia Aparecida Pinheiro Janial. Membros que apresentaram justificativa: Marizete Moura de Oliveira e Cintia Cristina Teixeira Mendes, Membros presentes: Josiele Alves Ferreira Zandonato, Fernanda Barcaro Silva Batalhoti, Antônio Batista Grosso, Paulo Roberto Prado Constantino, Fabiane Rizo Salomão, Paula Renata Amorin Santos, Andréia Aparecida Pereira de Araújo André Camila Buonani da Silva. A Presidente declarou oficialmente aberta a sessão às 14h15, dando início aos trabalhos deliberativos do Conselho, iniciando com os informes. Os membros que, até a presente data, não compareceram a nenhuma das reuniões realizadas estão sendo notificados por meio de ofício. Alguns apresentaram justificativas quanto à impossibilidade de participação, motivo pelo qual foi expedido novo ofício às respectivas instituições, solicitando a designação de representantes substitutos. A Presidente ressaltou a relevância da presença dos membros para a garantia da adequada representatividade do Conselho e comunicou, que determinados itens da pauta, sugeridos pelo Conselheiro Edmar, foram subdivididos, sendo alguns deles incluídos para deliberação na presente sessão. No item referente ao investimento na formação dos Conselheiros Municipais de Educação, foi comunicado pela Presidente o recebimento de ofício encaminhado pelo sindicato acerca do VAAR, destacando que o Município não será contemplado novamente com essa verba, considerada de grande relevância para a área educacional. Ressaltou ainda, a necessidade de promover formação específica, a fim de possibilitar melhor compreensão das condicionalidades relacionadas ao tema. Comentou-se, ainda, acerca da pertinência da realização de uma formação específica voltada à melhor compreensão da prestação de contas, considerando que, na prática, os membros procedem à análise por amostragem, certificando as informações nas unidades escolares, Secretaria de Educação e no setor financeiro da Prefeitura Municipal. Ressalta que tal formação poderia conferir maior expertise aos membros que compões a comissão no que se refere a leitura dos documentos, além de contribuir para a redução do tempo despendido na análise. Em ato contínuo, discorre sobre o Plano Municipal de Educação e informa que solicitará a Secretaria Municipal de Educação a avaliação referente ao Plano, contemplando as metas atingidas, em andamento e não atingidas sublinhando a importância dele, considerando que, no mês de agosto, a Secretaria Municipal de Educação inicia a organização da alocação de salas e de professores para o exercício seguinte. Enfatiza, ainda, que, durante a análise da prestação de contas, foi constatado que o Município vem arcando com multas recorrentes em razão do não atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos, encerrando, esclarece que caso a família manifeste o desejo de matricular o filho na rede municipal, essa solicitação se transforma em demanda manifesta. Para o próximo item de pauta, Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, o qual versa, principalmente, sobre a organização das unidades escolares e os profissionais da educação e, salienta a necessidade de atualização do documento, contudo, as discussões a respeito do tema serão conduzidas em longo prazo, devido a complexidade do tema. Em ato continuo, a Presidente fez uso da palavra para tratar do documento/Carta solicitado na última reunião, o qual será redigido pelo Professor Paulo Roberto Prado Constantino, com a contribuição de todos os conselheiros. Requisita, novamente, que os membros encaminhem suas contribuições para a elaboração da mesma, reforçando que o documento em questão, visa explicitar as preocupações deste Conselho quanto às políticas de inclusão desenvolvidas nas escolas municipais, aos problemas de aprendizagem e sobrecarga dos profissionais da educação, bem como a necessidade de ouvir a comunidade escolar a respeito do tema. Foi apresentada a sugestão de convidar um especialista em inclusão para um encontro com os membros do Conselho, a fim de subsidiar as reflexões sobre o tema. O nome sugerido foi o do Professor José Eduardo Lenute, os membros concordam em realizar uma "roda de conversa" ou "mesa redonda", considerando este formato mais produtivo e aberto do que uma palestra, a intenção é convidar escolas públicas e particulares bem como representantes de diversos segmentos para participar das discussões. Foi requerido ao Professor Paulo que verificasse a disponibilidade de um espaço na Unesp-Presidente Prudente para o evento. A sugestão é que aconteça no período noturno, preferencialmente em uma segunda-feira, para facilitar a participação de todos. A reunião ordinária é declarada encerrada às 15h36, e os presentes são instruídos a assinar a lista de presença. E eu, Josiele Alves Ferreira Zandonato, na qualidade de secretária da mesa, redigi esta ata, que, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, presidente da sessão e demais conselheiros.

Presidente Prudente, SP, 28 de maio de 2025.

Presidente da Mesa

Márcia Aparecida Pinheiro Janial

CPF 097.476.168-07

(2025-2026)

Secretária da Mesa

Josiele Alves Ferreira Zandonato

CPF 224.516.818-61

(2025-2026)