EDITAL Nº 57/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1887/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - BIEL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.288.135/0002-98
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1122/2025 - Série "AA" de 30 de setembro de 2025
2 - JLC - EVENTOS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 41.132.480/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 256/2025 - Série "SNN" de 29 de setembro de 2025
Presidente Prudente, 30 de setembro de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de notificação de multa
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA Nº 912, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.023, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital Indeferido e Deferido 26/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 25/09/2025
ESCUTA PÚBLICA ONLINE - SECULT
DECRETO Nº 37.022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Suspensão PE 74/2025
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
Recurso PE 14/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2025 – Ata de registro de Preços
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2025 AO CONTRATO Nº 189/2022
PORTARIA Nº 20/2025 SECULT
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Correção da publicação do Termo de Contrato 131/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 102/2025
COMUNICADO
