Edital 0243/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1894/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0243/2025
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) ADÃO DE SOUZA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 007966/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-BÁRBARA DAMÁSIO DOS SANTOS-70- PQ. RESIDENCIAL SÃO MATHEUS- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 563060001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 09 de outubro de 2025.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 07/10/2025
DECRETO Nº 37.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
CONVOCAÇÃO COMED N° 21/2025 Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB
Deliberação 35-2025 CMI - Aditamentos 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 31-2025 - Aditamentos de Projetos para 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 32-2025 - Projetos Acolhimentos - Termos de Colaboração 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO Nº 37.050, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.052, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.051, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.047, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.045, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.044, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.046, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Edital 0242/2025-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.060, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.059, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.058, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025