DECRETO Nº 37.060, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1894/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 46.451/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote: 19-03, onde foram inumados os restos mortais da Senhora Dirce de Souza, em 27 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 9 de outubro de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Edital Indeferido e Deferido 07/10/2025
DECRETO Nº 37.053, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
CONVOCAÇÃO COMED N° 21/2025 Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB
Deliberação 35-2025 CMI - Aditamentos 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 31-2025 - Aditamentos de Projetos para 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 32-2025 - Projetos Acolhimentos - Termos de Colaboração 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO Nº 37.050, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.052, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.051, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.047, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.045, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.044, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.046, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Edital 0242/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0243/2025-Vigilância Epidemiológica
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DECRETO Nº 37.058, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025