NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1531/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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CID – CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO MUNICIPAL |
10/04/2024 |
42.586,65 |
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SME – FEB FUNDEB |
10/04/2024 |
533.735,96 |
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FPM |
10/04/2024 |
3.673.832,10 |
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ITR - INCRA |
10/04/2024 |
27.783,75 |
Presidente Prudente, 10 de Abril de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
DECRETO Nº 35.352/2024
DECRETO Nº 35.347/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024 – SETEC
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital 077/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 078/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 079/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 080/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 081/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 082/2024-Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 001/2024
PORTARIA Nº 342/2024
LEI Nº 11.357/2024
DECRETO Nº 35.346/2024
aditamento n. 1/2024 ao contrato n. 107/2023
DECRETO Nº 35.358/2024